Falência devido ao passivo trabalhista: você sabe o que é, causas e como calcular?

Esta semana, vou falar sobre o passivo trabalhista. É um tema importante e extenso.

Vou resumir no texto abaixo o que é, causas e como calcular.

Para quem tem empresa ou pretende ter uma, deve ter claro a ciência deste conceito e procedimentos, pois é fatal a negligência do planejamento destes custos.

Conceito

O passivo trabalhista é a soma dos valores referentes a obrigações trabalhistas, despendidos por uma firma.

Esse termo engloba dois tipos de obrigações:

as regulares, que são aquelas realizadas pela empresa de forma recorrente, como salários, benefícios, encargos e impostos;
os irregulares, que podem ou não ocorrer, como é o caso de ações trabalhistas, multas e indenizações (como ocorre em situações de assédio).

Por que é importante analisar o passivo trabalhista?

Os gastos trabalhistas compõem boa parte das despesas de um empregador e, por isso, não podem ser menosprezados.

Qualquer equívoco capaz de gerar uma demanda judicial pode afetar negativamente não apenas a imagem da firma, como também toda sua organização financeira.

Por isso, ter uma boa gestão das obrigações trabalhistas recorrentes, e se prevenir de forma eficaz dos passivos trabalhistas judiciais é uma atividade que deve ser desenvolvida em todas as instituições.

Assim, ao ter controle sobre o passivo proveniente de relações trabalhistas, a empresa se mantém saudável financeiramente, além de ocupar uma posição de referência e destaque frente aos stakeholders e investidores.

O que pode gerar um passivo trabalhista?

desvio de função;
não conceder férias;
não recolher encargos sociais;
não assinar ou não devolver a CTPS;
não pagar horas extras ou adicionais;
não fornecer EPIs (equipamentos de proteção individual);

Quais os principais riscos do passivo trabalhista?

Não ter controle sobre o passivo trabalhista e/ou receber citações inesperadas em ações trabalhistas pode trazer consequências ruins e de longo prazo para a empresa.

prejuízo financeiro;
não receber investimentos;
sofrer boicotes de consumidores;

Com a ascensão das redes sociais, todas as pessoas ganharam um espaço para se comunicar e transmitir suas ideias e opiniões.

Como evitar um passivo trabalhista judicial?

É inevitável que toda organização terá um passivo trabalhista recorrente, referente às obrigações trabalhistas atuais de seus funcionários, como salários, encargos sociais, benefícios, adicionais etc.

Para que isso não ocorra, elaboramos uma lista com algumas ações que podem evitar um passivo trabalhista judicial.

Confira:

atue com transparência;
conheça as leis trabalhistas;
tenha um bom controle de ponto;
tenha uma reserva de emergência;
tenha um fluxo de procedimentos internos;
faça uma auditoria das obrigações trabalhistas atuais;
fortaleça a cultura e o relacionamento com os funcionários;

Como calcular o passivo trabalhista?

Em algum nível, o risco de passivo trabalhista judicial existe.

Quando se ver diante de uma reclamação trabalhista, sua empresa precisará calcular o valor desse passivo, para fins de provisionamento, logística e transparência.

Desta forma, para ter garantia na assertividade do cálculo, existem duas alternativas que devem ser cogitadas pela organização:

a contratação de assessorias especializadas;
a contratação de tecnologias de levantamento de passivo trabalhista.

A primeira opção é feita de forma externa e terceirizada, devendo todas as informações da instituição serem repassadas para a assessoria contratada.

A segunda opção pode ser feita dentro da empresa com a contratação de tecnologias capazes de organizar, mensurar e padronizar os cálculos do passivo trabalhista.

Tanto um, como outro, haverá um investimento. E para isso, deve haver, também, um programa financeiro.

Independentemente da sua escolha, é preciso analisar as opções e verificar qual se adequa melhor à realidade da sua organização.

Diante do exposto, nota-se que é de extrema importância que as empresas tenham documentadas e regularizadas todas as suas relações trabalhistas, agindo com legalidade e controle diante de suas obrigações legais.

E você sabe que pode contar comigo! Trabalho há muitos anos nesta área, sou especialista e perito em cálculos.

Sendo você, que tem empresa ou é autônomo, entre em contato comigo.

Tenho certeza de que podemos fazer uma parceria a longo prazo dentro deste passivo trabalhista que consome tempo e confiabilidade.

Fonte: projuris

Imagem: freepik