Quais são as principais verbas trabalhistas que podem ser calculadas?

As verbas trabalhistas que devem ser calculadas em um processo trabalhista são aquelas que o trabalhador deixou de receber ou recebeu de forma incorreta durante o período de vigência do contrato de trabalho.

Seguem abaixo, as principais verbas conforme nossa experiência.

• Salário

O salário é o valor básico acordado com o empregado em conformidade com o contrato de trabalho.

O salário deve ser calculado de acordo com a função do trabalhador, o seu tempo de serviço e a jornada de trabalho.

• Férias

O trabalhador tem direito a 30 dias de férias remuneradas por ano. As férias devem ser pagas com um adicional de 1/3 do salário.

• 13º salário

O 13º salário é um abono anual que deve ser pago ao trabalhador, independentemente do seu salário. O 13º salário deve ser calculado com base no salário do mês de dezembro.

• Adicionais

Os adicionais são verbas salariais que são pagas ao trabalhador em razão de condições especiais de trabalho, como horas extras, insalubridade, periculosidade, noturno etc.

• Descanso semanal remunerado (DSR)

O descanso semanal remunerado é um direito do trabalhador de descansar pelo menos 24 horas consecutivas por semana. O DSR deve ser calculado com base no salário do trabalhador.

• FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo de poupança compulsório que é depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador. O FGTS é calculado com base no salário do trabalhador.

• INSS

A contribuição previdenciária (INSS) é um imposto descontado do salário do trabalhador para custear a Previdência Social. A contribuição previdenciária é calculada de acordo com a tabela do INSS.

• Multas dos artigos 467 e 477 da CLT

A multa desses artigos da CLT é uma indenização que deve ser paga ao trabalhador pelo empregador em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias. A multa é de 40% sobre o saldo do FGTS.

Essas são as principais verbas que devem ser levadas em conta no cálculo de direitos trabalhistas, tanto durante a vigência do contrato quanto em casos de rescisão.

Em caso de dúvidas, é sempre recomendável buscar orientação junto a um profissional especializado em cálculos.

Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.